Clínica veterinária indenizará tutora por morte de cadela após castração, entende TJSP.
FONTE: TJSP
Universitário conquista direito a transferência de faculdade para cuidar do pai com Doença de Parkinson, determina TJRN.
FONTE: TJRN
STJ concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão.
FONTE: STJ
TRT-RN libera bloqueio em plano de previdência privada.
Fonte: TRT21
STF aplica multa de R$ 1,2 milhão à plataforma Telegram por descumprimento de decisão.
Fonte: STF
STJ suspende devolução de valores à Americanas que haviam sido compensados por banco credor.
Fonte: STJ
Companhia indenizará proprietário de imóveis danificados por hidrelétrica, decide TJSP.
FONTE: TJSP
STF determina liberação de recursos do Detran-RJ bloqueados pela Justiça do Trabalho.
FONTE: STF
Liberação de veículo apreendido por transporte irregular intermunicipal não depende do pagamento de multas, entende STJ.
FONTE: STJ
Ex-empregado que desviou dinheiro da empresa paga R$ 231 mil, entende TRT21.
FONTE: TRT21
