Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência, entende TST.
FONTE: TST
TJRN determina que companhia de turismo pague indenização a cliente por danos morais e materiais
Fonte: TJRN
Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem em rede social, entende TJSP.
Fonte: TJSP
Estado indenizará professora que sofreu perda auditiva após explosão de bomba em escola, determina TJSP.
Fonte: TJSP
Banco sofre condenação após cobrança indevida de empréstimo, entende TJRN.
FONTE: TJRN
Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar, decide STJ.
Fonte: STJ
Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios, determina TST.
FONTE: TST
TJRN determina bloqueio de verba para cirurgia de próstata em idoso de Parnamirim.
FONTE: TJRN
Município de Itaú deve regularizar atendimento e estrutura em unidades básicas de saúde, entende STJ.
FONTE: STJ
Comerciante que teve imóvel atingido por explosão de caixas eletrônicos será indenizada, decide TJRN.
Fonte: TJRN