O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL DAS MULHERES.

O direito à identidade pessoal das mulheres tem sido cada vez mais defendido e aplicado no direito brasileiro. Esse direito consiste na possibilidade de cada mulher poder exercer a sua individualidade e ter a sua identidade pessoal respeitada sem qualquer tipo de interferência ou violação por parte de outras pessoas, ou entidades. Dentre os principais […]